Setor poderia receber 0,04% do arrecadado com as loterias federais.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n
Bras\u00edlia.- A Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE)<\/strong> do Senado Federal<\/strong> aprovou, nesta ter\u00e7a-feira (13), o Projeto de Lei 6.118\/2023<\/strong>, que visa destinar recursos das loterias para o fomento dos esportes eletr\u00f4nicos (eSports<\/strong>). O texto \u00e9 de autoria de Izalci Lucas (PL-DF)<\/strong> e teve Rodrigo Cunha (Podemos-AL)<\/strong> como relator.<\/p>\n\n\n\n De acordo com a Ag\u00eancia Senado, o texto altera a Lei 9.615\/1998<\/strong> ao acrescentar a Confedera\u00e7\u00e3o Brasileira de Games e eSports (CBGE)<\/strong> no Sistema Nacional de Desporto<\/strong>, ou seja, torna os esportes eletr\u00f4nicos eleg\u00edveis para receber recursos federais.<\/p>\n\n\n\n A nova legisla\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m altera a Lei 13.756\/2018<\/strong>, aumentando de 4,36% para 4,40% a porcentagem do repasse do dinheiro proveniente das loterias de progn\u00f3sticos num\u00e9ricos. Na pr\u00e1tica, a CBGE receberia integralmente esse 0,04% da arrecada\u00e7\u00e3o das loterias.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 importante ressaltar que o dinheiro n\u00e3o iria para os eSports de qualquer maneira. Os recursos s\u00e3o para aplicar exclusivamente em programas e projetos de desenvolvimento e manuten\u00e7\u00e3o do esporte<\/strong>, al\u00e9m de prepara\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, locomo\u00e7\u00e3o de atletas, participa\u00e7\u00e3o em eventos esportivos e custeio de despesas administrativas. O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU)<\/strong> ficaria respons\u00e1vel por fiscalizar a aplica\u00e7\u00e3o desses fundos.<\/p>\n\n\n\n \u201cOs eSports s\u00e3o interessante modalidade esportiva emergente, congregando homens e mulheres lado a lado ou mesmo se enfrentando como advers\u00e1rios\u201d, justificou Izalci no texto do projeto.<\/p>\n\n\n\n O relator Rodrigo Cunha afirma que o mercado de eSports movimentou cerca de US$ 1 bilh\u00e3o<\/strong> em 2021 em todo o mundo. Tamb\u00e9m ressaltou que essa atividade atrai um grande p\u00fablico. \u201cN\u00e3o h\u00e1 justificativa para um tratamento discriminat\u00f3rio contra essa modalidade desportiva\u201d, disse Cunha.<\/p>\n\n\n\n