{"id":17815,"date":"2024-08-12T12:33:37","date_gmt":"2024-08-12T15:33:37","guid":{"rendered":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/?p=17815"},"modified":"2026-04-20T20:43:20","modified_gmt":"2026-04-20T23:43:20","slug":"oab-sao-paulo-forma-comissao-para-direito-de-apostas-e-jogo-responsavel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/oab-sao-paulo-forma-comissao-para-direito-de-apostas-e-jogo-responsavel","title":{"rendered":"OAB S\u00e3o Paulo forma comiss\u00e3o para Direito de Apostas e Jogo Respons\u00e1vel"},"content":{"rendered":"\n
Nova comiss\u00e3o foi anunciada pela institui\u00e7\u00e3o na \u00faltima quinta-feira (8).<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n
S\u00e3o Paulo.- A Ordem dos Advogados do Brasil em S\u00e3o Paulo<\/strong> criou a Comiss\u00e3o Especial de Direito dos Jogos, Apostas e Jogo Respons\u00e1vel<\/strong>. A comiss\u00e3o, anunciada pelo \u00f3rg\u00e3o na \u00faltima quinta-feria (8), visa promover debates e eventos, <\/strong>al\u00e9m de difundir o conhecimento sobre o tema entre advogados, sociedade civil e Poder P\u00fablico.<\/strong><\/p>\n\n\n\n Conforme noticiado pelo Uol, o presidente da Comiss\u00e3o, Luiz Felipe Santoro,<\/a> afirmou que a atua\u00e7\u00e3o se concentrar\u00e1 n\u00e3o apenas em quest\u00f5es regulat\u00f3rias, mas tamb\u00e9m na “prote\u00e7\u00e3o dos apostadores,<\/strong> no jogo respons\u00e1vel e na preven\u00e7\u00e3o de transtornos relacionados ao jogo patol\u00f3gico.”<\/strong><\/p>\n\n\n\n Santoro enfatizou que haver\u00e1 uma “intera\u00e7\u00e3o cont\u00ednua” com outras comiss\u00f5es da OAB, como Direito Desportivo, M\u00eddia, Entretenimento e Cultura, Privacidade, Prote\u00e7\u00e3o de Dados e Intelig\u00eancia Artificial, Defesa do Consumidor<\/strong>, entre outras que abordam o tema.<\/p>\n\n\n\n A Comiss\u00e3o Especial de Direito dos Jogos, Apostas e do Jogo Respons\u00e1vel tem como vice-presidente <\/strong>Simone Vicentini <\/a>e secret\u00e1ria-geral Mariana Chamelette.<\/strong><\/p>\n\n\n\n