O texto de uma proposta apresentada promove modifica\u00e7\u00f5es na Lei Geral do Esporte.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n
Bras\u00edlia.- A Comiss\u00e3o do Esporte da C\u00e2mara dos Deputados<\/strong> aprovou uma proposta para aumentar as penalidades de atletas e profissionais<\/strong> que possam estar envolvidos na manipula\u00e7\u00e3o de resultados<\/strong> em eventos esportivos, como o futebol. Essa proposta implica em mudan\u00e7as na Lei Geral do Esporte<\/strong>, que, ao incorporar alguns dispositivos, tornou sem efeito o Estatuto do Torcedor<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n Segundo informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia C\u00e2mara Not\u00edcias, o relator da mat\u00e9ria, o deputado federal Chiquinho Braz\u00e3o (Uni\u00e3o-RJ), teve aprovado o seu substitutivo<\/strong>, que \u00e9 um texto que altera o conte\u00fado original, para o Projeto de Lei 515\/23<\/strong>, apresentado pelo deputado federal Bandeira de Mello (PSB-RJ), e tamb\u00e9m para dois projetos relacionados. <\/p>\n\n\n\n De acordo com o relator, essa mudan\u00e7a foi necess\u00e1ria para unificar as regras estabelecidas pela Lei Geral do Esporte, que foi consolidada em junho do ano passado. “O endurecimento das penas \u00e9 fundamental <\/strong>para garantir a justi\u00e7a e a equidade no esporte\u201d, afirmou Chiquinho Braz\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n No momento atual, a pr\u00e1tica de cometer ou colaborar para o cometimento de fraudes em resultados de jogos ou eventos pode levar a uma condena\u00e7\u00e3o que inclui um per\u00edodo de pris\u00e3o de dois a seis ano<\/strong>s, al\u00e9m de uma multa<\/strong>. O novo texto aprovado<\/strong> estipula que tal pena ser\u00e1 ampliada<\/strong> em um acr\u00e9scimo de 1\/3 at\u00e9 metade<\/strong>, se o infrator for um atleta profissional, um \u00e1rbitro, um assistente ou um \u00e1rbitro de v\u00eddeo.<\/strong><\/p>\n\n\n\n “As apostas fizeram crescer o n\u00famero de jogos suspeitos de manipula\u00e7\u00e3o, n\u00e3o s\u00f3 no Brasil, mas no mundo todo”, afirmou o deputado Bandeira de Mello.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O texto de uma proposta apresentada promove modifica\u00e7\u00f5es na Lei Geral do Esporte.<\/p>\n","protected":false},"author":688,"featured_media":170,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"is_press_release":false,"is_interview":false,"is_opinion":false,"focusai_summary":"A Comiss\u00e3o do Esporte da C\u00e2mara dos Deputados do Brasil aprovou uma proposta que modifica a Lei Geral do Esporte, visando aumentar as penalidades para atletas e profissionais envolvidos na manipula\u00e7\u00e3o de resultados. Esta iniciativa legislativa, impulsionada pelo crescimento de jogos suspeitos de manipula\u00e7\u00e3o associados \u00e0s apostas esportivas, busca fortalecer a integridade e a equidade no esporte. O novo texto endurece significativamente as san\u00e7\u00f5es para participantes-chave como atletas profissionais e \u00e1rbitros.","focusai_entities":"Chiquinho Braz\u00e3o, Bandeira de Mello, C\u00e2mara dos Deputados, Comiss\u00e3o do Esporte, Uni\u00e3o-RJ, PSB-RJ","focusai_location":"Brazil, Bras\u00edlia","focusai_target_profile":"regulator (1.0), compliance_legal (0.95), operator_casino (0.9), investor_analyst (0.85), supplier_vendor (0.75), ceo_executive (0.8), journalist_researcher (0.9)","focusai_suggestions":[{"label":"Impacto na Integridade Esportiva","query":"Quais s\u00e3o as implica\u00e7\u00f5es operacionais e de compliance para as casas de apostas licenciadas no Brasil frente ao endurecimento das penalidades por manipula\u00e7\u00e3o de resultados?"},{"label":"Riscos e Governan\u00e7a","query":"Como esta altera\u00e7\u00e3o legislativa se alinha com os esfor\u00e7os globais para combater a manipula\u00e7\u00e3o de resultados e quais os pr\u00f3ximos passos para a implementa\u00e7\u00e3o de um framework de governan\u00e7a robusto no Brasil?"}],"footnotes":""},"categories":[31,22],"tags":[163,43,49,48],"class_list":["post-1735","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-juridico","category-central-oeste","tag-apostas-de-futebol","tag-apostas-esportivas","tag-brasil","tag-juridico"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1735","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/users\/688"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1735"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1735\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1748,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1735\/revisions\/1748"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/media\/170"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1735"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1735"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1735"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}