A p\u00e1gina est\u00e1 fora do ar desde a segunda-feira (22).<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n
Rio de Janeiro.- A operadora de apostas esportivas Betano<\/strong> publicou em suas redes sociais uma nota lamentando o n\u00e3o funcionamento do site no territ\u00f3rio do Rio de Janeiro<\/strong>. A p\u00e1gina est\u00e1 fora do ar, desde a segunda-feira (22), por conta de uma determina\u00e7\u00e3o judicial para que a Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel)<\/strong> bloqueie os sites de companhias de iGaming<\/strong> <\/a>que n\u00e3o possuem a licen\u00e7a da Loteria do Estado do Rio de Janeiro (Loterj)<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n “Lamentamos informar que a decis\u00e3o da Anatel em resposta \u00e0 a\u00e7\u00e3o movida pela Loterj afetou temporariamente nossa opera\u00e7\u00e3o exclusivamente no estado do Rio de Janeiro<\/strong>, prejudicando nossos clientes ao desconsiderar a legisla\u00e7\u00e3o federal vigente”, publicou a Betano.<\/p>\n\n\n\n “Tomamos as medidas judiciais e legais cab\u00edveis, confiante de que o Judici\u00e1rio anularia a decis\u00e3o, garantindo o per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o, com cumprimento das regulamenta\u00e7\u00f5es federais. Em 19 de julho, obtivemos uma primeira liminar que obriga a Loterj a n\u00e3o sancionar a Betano<\/a>, e permanecemos otimistas de que esta quest\u00e3o ser\u00e1 resolvida rapidamente, bem como o restabelecimento da plataforma”, complementou a empresa.<\/p>\n\n\n\n A liminar que a Betano se refere \u00e9 o Mandado de Seguran\u00e7a, que tramita na 7\u00aa Vara Federal C\u00edvel do Distrito Federal, em que o juiz federal Rodrigo de Godoy Mendes deferiu, em parte, o pedido da Betano para suspender o Processo Administrativo (SEI-150162\/000645\/2023), ou seja, n\u00e3o tem rela\u00e7\u00e3o com a situa\u00e7\u00e3o do bloqueio. <\/p>\n\n\n\n Em nota, a Loterj esclareceu que ir\u00e1 recorrer da liminar. A autarquia estadual explicou que: “Na referida decis\u00e3o, ao contr\u00e1rio do publicado pela Betano, o juiz reconheceu a compet\u00eancia material da Loterj e deixa claro que pode continuar bloqueado o acesso ao site”. Enquanto o caso segue na justi\u00e7a, as plataformas de apostas de quota fixa que n\u00e3o possuem licen\u00e7a de funcionamento est\u00e3o bloqueadas no \u00e2mbito do estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n A Betano foi a primeira empresa do setor a entrar com o pedido na Secretaria de Pr\u00eamios e Apostas<\/strong> para adquirir a licen\u00e7a federal para operar apostas esportivas e jogos online de regularizada no Brasil. \u201cEstamos comprometidos com a regulamenta\u00e7\u00e3o do setor no Brasil<\/strong>, que entrar\u00e1 em vigor a partir de 1\u00ba de janeiro de 2025, e esperamos restabelecer a plataforma o mais breve poss\u00edvel\u201d, finaliza a nota da companhia.<\/p>\n\n\n\n