{"id":16974,"date":"2024-07-22T06:59:14","date_gmt":"2024-07-22T09:59:14","guid":{"rendered":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/?p=16974"},"modified":"2026-04-20T21:36:04","modified_gmt":"2026-04-21T00:36:04","slug":"ex-ministro-jose-dirceu-defende-a-legalizacao-de-jogos-de-azar-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/ex-ministro-jose-dirceu-defende-a-legalizacao-de-jogos-de-azar-no-brasil","title":{"rendered":"Ex-ministro Jos\u00e9 Dirceu defende a legaliza\u00e7\u00e3o de jogos de azar no Brasil"},"content":{"rendered":"\n

Na vis\u00e3o do ex-ministro, uma poss\u00edvel aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei pode “corrigir um equ\u00edvoco hist\u00f3rico”.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

O Projeto de Lei N\u00ba 2234\/22<\/strong>, que legaliza cassinos, bingos, jogo do bicho, apostas em corridas de cavalo e outros jogos de azar<\/strong> no Brasil<\/a>, segue em pauta entre pol\u00edticos e outras autoridades. Jos\u00e9 Dirceu<\/strong>, que foi deputado e ex-ministro-chefe da Casa Civil no primeiro governo Lula, entre 2003 e 2005, publicou um artigo no site Uol, em que defende a aprova\u00e7\u00e3o dessa proposta.<\/p>\n\n\n\n

Na vis\u00e3o do ex-ministro, uma poss\u00edvel aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei pode “corrigir um equ\u00edvoco hist\u00f3rico<\/strong>” que seria a proibi\u00e7\u00e3o de uma atividade de mais de 130 anos, que \u00e9 o jogo do bicho, al\u00e9m de outros jogos que fazem parte do cotidiano dos brasileiros, como o bingo. <\/p>\n\n\n\n

Dirceu ressaltou que a proposta tem recebido o apoio de ministros do governo atual, como Fernando Haddad<\/strong>, da Fazenda, Luiz Marinho<\/strong>, do Trabalho, Celso Sabino<\/strong>, do Turismo, e Andr\u00e9 Fufuca<\/strong>, do Esporte. Essas autoridades t\u00eam demonstrado na aprova\u00e7\u00e3o da lei pois isso proporcionaria um jogo disciplinado, garantia da supervis\u00e3o do estado brasileiro, a atra\u00e7\u00e3o de investimentos e a gera\u00e7\u00e3o de empregos.<\/p>\n\n\n\n

Jos\u00e9 Dirceu comentou ainda que o projeto \u00e9 um “reconhecimento de que medidas jur\u00eddicas proibitivas de d\u00e9cadas se mostraram ineficazes em coibir e criminalizar os jogos de apostas, incluindo o jogo do bicho e as atividades a ele relacionadas”. O ex-ministro lembrou que o presidente Lula, mesmo n\u00e3o concordando totalmente com a proposi\u00e7\u00e3o de libera\u00e7\u00e3o de jogos, j\u00e1 afirmou que deve sancion\u00e1-la caso o projeto seja aprovado no Senado.<\/p>\n\n\n\n

O jogo do bicho sozinho pode produzir diversas melhorias sociais, segundo Dirceu. J\u00e1 existem pessoas trabalhando com a atividade mesmo ela n\u00e3o sendo legal. “A legaliza\u00e7\u00e3o trar\u00e1 a formaliza\u00e7\u00e3o do emprego dessas milhares de pessoas, permitir\u00e1 o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista e estimular\u00e1 a inclus\u00e3o social \u2013 afinal, pessoas com baixa escolaridade e baixa renda comp\u00f5em a maioria dos trabalhadores que atuam no jogo do bicho”, publicou.<\/p>\n\n\n\n

“A instala\u00e7\u00e3o de lojas f\u00edsicas, n\u00e3o mais clandestinas, tamb\u00e9m vai assegurar investimentos, seguran\u00e7a e infraestrutura para regi\u00f5es mais pobres. Considerando a al\u00edquota m\u00e1xima da Contribui\u00e7\u00e3o de Interven\u00e7\u00e3o no Dom\u00ednio Econ\u00f4mico<\/strong> incidente sobre a comercializa\u00e7\u00e3o de jogos e apostas (Cide-Jogos<\/strong>), no patamar de 17%, somente o jogo do bicho deve permitir uma arrecada\u00e7\u00e3o anual de R$ 2,04 bilh\u00f5es<\/strong>, sem contar a Taxa de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Jogos e Apostas (Tafija)<\/strong> e as demais obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias que envolvem o exerc\u00edcio legalizado da atividade”, complementou o pol\u00edtico.<\/p>\n\n\n\n

“Legalizar o jogo significa, portanto, reconhecer uma pr\u00e1tica centen\u00e1ria e tradicional como o jogo do bicho, disciplinar os bingos e as apostas, gerar empregos formalizados, promover dignidade \u00e0s milhares de pessoas que trabalham e apostam, aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, assegurar transpar\u00eancia e seguran\u00e7a<\/strong> \u00e0s apostas e aos apostadores, e, por fim, mas n\u00e3o menos importante, coibir a sua associa\u00e7\u00e3o ao crime organizado<\/strong>. Dif\u00edcil encontrar alguma mudan\u00e7a na legisla\u00e7\u00e3o com tantos argumentos em seu favor”, finalizou Dirceu.<\/p>\n\n\n\n

Veja tamb\u00e9m:<\/strong> Ministro do Turismo afirma que cassinos integrados em resorts transformar\u00e3o o setor brasileiro<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Na vis\u00e3o do ex-ministro, uma poss\u00edvel aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei pode “corrigir um equ\u00edvoco hist\u00f3rico”.<\/p>\n","protected":false},"author":689,"featured_media":16979,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"is_press_release":false,"is_interview":false,"is_opinion":false,"focusai_summary":"O Projeto de Lei N\u00ba 2234\/22, que visa legalizar cassinos, bingos e jogos de azar no Brasil, est\u00e1 em pauta, com o ex-ministro Jos\u00e9 Dirceu defendendo sua aprova\u00e7\u00e3o. Ele argumenta que a legaliza\u00e7\u00e3o corrigiria um \"equ\u00edvoco hist\u00f3rico\", formalizaria empregos, atrairia investimentos e geraria significativa arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, al\u00e9m de coibir a associa\u00e7\u00e3o com o crime organizado. Ministros do governo atual e o Presidente Lula, apesar de ressalvas, apoiam a san\u00e7\u00e3o caso o projeto seja aprovado no Senado.","focusai_entities":"Jos\u00e9 Dirceu, Fernando Haddad, Luiz Marinho, Celso Sabino, Andr\u00e9 Fufuca, Lula, Uol, Casa Civil, Senado","focusai_location":"Brazil","focusai_target_profile":"ceo_executive (1.0), regulator (1.0), compliance_legal (1.0), operator_casino (1.0), affiliate_publisher (0.8), tech_data (0.8), marketing_crm (0.7), payments_fraud_aml (1.0), investor_analyst (1.0), supplier_vendor (1.0), journalist_researcher (1.0)","focusai_suggestions":[{"label":"Licenciamento B2B\/B2C","query":"Quais s\u00e3o os requisitos espec\u00edficos de licenciamento B2B e B2C previstos pelo PL 2234\/22, e como eles se comparam aos frameworks regulat\u00f3rios de jurisdi\u00e7\u00f5es iGaming estabelecidas?"},{"label":"Estrutura Tribut\u00e1ria GGR\/NGR","query":"Al\u00e9m da Cide-Jogos e Tafija, quais frameworks tribut\u00e1rios e regulat\u00f3rios abrangentes s\u00e3o propostos para assegurar GGR e NGR sustent\u00e1veis para o mercado brasileiro de jogos?"}],"footnotes":""},"categories":[26],"tags":[70,182,282,64],"class_list":["post-16974","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cassinos","tag-bingo","tag-cassinos-no-brasil","tag-jogo-do-bicho","tag-regulamentacao-do-jogo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16974","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/users\/689"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16974"}],"version-history":[{"count":6,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16974\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":16998,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16974\/revisions\/16998"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/media\/16979"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16974"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16974"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16974"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}