Modalidade foi colocada na mesma categoria das apostas de quota fixa e das corridas de cavalo.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n
A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Fantasy Sport (ABFS)<\/strong> publicou uma nota criticando a inclus\u00e3o do fantasy game<\/strong> no relat\u00f3rio final do grupo de trabalho do projeto de regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria<\/strong> (PLP 68\/24) como uma das atividades a receberem a cobran\u00e7a do Imposto Seletivo<\/strong>, conhecido como \u201cImposto do Pecado<\/strong>\u201d.<\/p>\n\n\n\n O Imposto Seletivo foi criado para desencorajar a produ\u00e7\u00e3o de mercadorias ou oferta de servi\u00e7os que seriam prejudiciais \u00e0 sa\u00fade dos brasileiros ou ao meio ambiente. Para a ABFS a inclus\u00e3o no tributo seria injusti\u00e7a, j\u00e1 que o jogo eletr\u00f4nico<\/strong> n\u00e3o \u00e9 nocivo, ao contr\u00e1rio, seria, de acordo com a institui\u00e7\u00e3o, uma atividade que estimula o desenvolvimento de habilidades mentais e de racioc\u00ednio l\u00f3gico.<\/p>\n\n\n\n O grupo de trabalho da reforma tribut\u00e1ria colocou o fantasy game na mesma categoria das apostas esportivas<\/strong>, jogos de cassino online<\/strong>, apostas em corridas de cavalo<\/strong> e outros jogos de azar<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n \u201cO setor dos Fantasy Sports recebeu com preocupa\u00e7\u00e3o o substitutivo apresentado ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 68\/2024<\/strong>, que o enquadra no Imposto Seletivo. Na realidade o setor trata de uma atividade esportiva eletr\u00f4nica que estimula o desenvolvimento de habilidades mentais e racioc\u00ednio l\u00f3gico em seus usu\u00e1rios. Logo, n\u00e3o apresenta malef\u00edcios \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica ou ao meio ambiente – hip\u00f3teses de enquadramento para o Imposto Seletivo\u201d, explica a nota da ABFS.<\/p>\n\n\n\n