{"id":16415,"date":"2024-07-08T07:27:12","date_gmt":"2024-07-08T10:27:12","guid":{"rendered":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/?p=16415"},"modified":"2026-04-20T22:12:06","modified_gmt":"2026-04-21T01:12:06","slug":"comissao-da-camara-aprova-repasse-de-recursos-da-mega-sena-para-as-apaes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/comissao-da-camara-aprova-repasse-de-recursos-da-mega-sena-para-as-apaes","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o da C\u00e2mara aprova repasse de recursos da Mega-Sena para as Apaes"},"content":{"rendered":"\n

Segundo a lei, a Caixa repassaria 0,5% dos pr\u00eamios sorteados pela loteria.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

Bras\u00edlia.- A Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia<\/strong> da C\u00e2mara dos Deputados<\/strong> aprovou o Projeto de Lei 1372\/19<\/strong>, que cria visa a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Nacional de Apoio \u00e0s Associa\u00e7\u00f5es de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes)<\/strong>. Os recursos para as Apaes seriam de repasses da Mega-Sena<\/strong>, a maior loteria<\/strong> do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

\u201cCom a proposta, haver\u00e1 suporte \u00e0s a\u00e7\u00f5es assistenciais, ao atendimento e ao tratamento aos assistidos com defici\u00eancia\u201d, explicou o relator do projeto de lei, o deputado federal Weliton Prado (Solidariedade-MG)<\/strong>. A proposta foi apresentada pelo ex-deputado Vinicius Farah (RJ)<\/strong> com o objetivo de melhor a sa\u00fade financeira das institui\u00e7\u00f5es que atendem milhares de pessoas no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias, atualmente, as Apaes recebem recursos p\u00fablicos do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb)<\/strong> e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE)<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o projeto de lei, a Caixa Econ\u00f4mica Federal<\/strong>, que administra as loterias federais, repassaria 0,5% do valor dos pr\u00eamios sorteados pela Mega-Sena<\/strong>, o jogo lot\u00e9rico mais vendido no Brasil. Segundo a Caixa, em 2023, as loterias arrecadaram R$ 23,4 bilh\u00f5es e forma repassados R$ 9,2 bilh\u00f5es para \u00e1reas sociais.<\/p>\n\n\n\n

O projeto ainda precisa ser aprovado pelas comiss\u00f5es de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o<\/strong>; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania<\/strong>. Ap\u00f3s isso, a proposta iria para o plen\u00e1rio da C\u00e2mara para, na sequ\u00eancia, seguir para aprecia\u00e7\u00e3o no Senado Federal<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Veja tamb\u00e9m:<\/strong> Deputado prop\u00f5e cria\u00e7\u00e3o de \u201cMega da Virada dos Ga\u00fachos\u201d<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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