{"id":16293,"date":"2024-07-03T13:03:06","date_gmt":"2024-07-03T16:03:06","guid":{"rendered":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/?p=16293"},"modified":"2026-04-20T22:20:32","modified_gmt":"2026-04-21T01:20:32","slug":"pl-da-loteria-municipal-de-sao-paulo-e-aprovada-em-definitivo-pela-camara-de-vereadores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/pl-da-loteria-municipal-de-sao-paulo-e-aprovada-em-definitivo-pela-camara-de-vereadores","title":{"rendered":"PL da Loteria Municipal de S\u00e3o Paulo \u00e9 aprovada em definitivo pela C\u00e2mara de Vereadores"},"content":{"rendered":"\n
Projeto prev\u00ea explorar v\u00e1rias modalidades de apostas permitidas no pa\u00eds, diretamente ou por meio de concess\u00f5es a empresas privadas.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n
S\u00e3o Paulo.- O Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Paulo<\/strong> aprovou, nesta ter\u00e7a-feira (2), em segunda e definitiva vota\u00e7\u00e3o, o PL 456\/2024 que cria a loteria municipal.<\/strong> O projeto de autoria do executivo,<\/a> aprovado simbolicamente, prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de um servi\u00e7o p\u00fablico de loteria municipal, incluindo\u00a0casas de apostas e concess\u00f5es para empresas de apostas online<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n O plano prev\u00ea explorar v\u00e1rias modalidades de apostas permitidas no pa\u00eds, diretamente ou por meio de concess\u00f5es a empresas privadas.<\/strong> A arrecada\u00e7\u00e3o bruta das loterias ser\u00e1 destinada prioritariamente ao pagamento de pr\u00eamios, impostos sobre premia\u00e7\u00f5es e despesas operacionais. Os lucros ser\u00e3o distribu\u00eddos com 50% para o Fundo Municipal de Desenvolvimento Social<\/strong> e o restante para redu\u00e7\u00e3o do d\u00e9ficit da Previd\u00eancia Social e pagamento de precat\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n