O tributo \u00e9 aplicado a atividades que s\u00e3o consideradas prejudiciais para a sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n
Bras\u00edlia.- O Minist\u00e9rio da Fazenda<\/strong> est\u00e1 avaliando a possibilidade de enquadrar a taxa\u00e7\u00e3o de jogos de azar dentro do imposto seletivo<\/strong>, tamb\u00e9m conhecido como “imposto do pecado”, aplicado a atividades que s\u00e3o consideradas prejudiciais para a sa\u00fade das pessoas ou para o meio ambiente.<\/p>\n\n\n\n De acordo com o que publicou o g1, a inclus\u00e3o dos jogos de azar nesse tipo de imposto j\u00e1 foi aprovado junto com a reforma tribut\u00e1ria<\/strong>, por\u00e9m essa reforma ainda precisa ser regulamentada. Segundo o secret\u00e1rio extraordin\u00e1rio do Minist\u00e9rio da Fazenda para a reforma tribut\u00e1ria, Bernard Appy<\/strong>, o \u00f3rg\u00e3o estuda a possibilidade de os jogos integrarem a lista de pr\u00e1ticas que entram nessa taxa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n “\u00c9 uma demanda de alguns deputados e n\u00f3s estamos avaliando se faz sentido ou n\u00e3o. De novo, \u00e9 a mesma quest\u00e3o que vem no caso do cigarro. Voc\u00ea tem que tributar<\/strong> sim, faz mal para a sa\u00fade, todo mundo sabe. Mas se voc\u00ea errar na m\u00e3o, voc\u00ea estimula muito o jogo irregular<\/strong>. Ent\u00e3o, a quest\u00e3o \u00e9 saber como e se faz sentido essa tributa\u00e7\u00e3o e calibrar isso de forma adequada. A gente est\u00e1 fazendo junto com a Secretaria de Apostas”, disse Appy ao g1.<\/p>\n\n\n\n O “imposto do pecado” \u00e9 incide, at\u00e9 o momento, sobre cigarros, bebidas alco\u00f3licas, a\u00e7ucaradas, carros e derivados do petr\u00f3leo. Aqueles que s\u00e3o contr\u00e1rios aos jogos os consideram que o v\u00edcio deveria ser classificado dentro dessa lista de pr\u00e1ticas prejudiciais \u00e0 sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n