{"id":15474,"date":"2024-06-11T13:07:05","date_gmt":"2024-06-11T16:07:05","guid":{"rendered":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/?p=15474"},"modified":"2024-06-11T13:07:07","modified_gmt":"2024-06-11T16:07:07","slug":"governo-de-sao-paulo-autoriza-licitacao-para-concessao-da-loteria-estadual","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/governo-de-sao-paulo-autoriza-licitacao-para-concessao-da-loteria-estadual","title":{"rendered":"Governo de S\u00e3o Paulo autoriza licita\u00e7\u00e3o para concess\u00e3o da loteria estadual"},"content":{"rendered":"\n
O processo licitat\u00f3rio ser\u00e1 conduzido pela Secretaria de Parcerias em Investimentos.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n
S\u00e3o Paulo.- O Di\u00e1rio Oficial do Estado de S\u00e3o Paulo <\/strong>publicou nesta ter\u00e7a-feira (11) o Decreto 68.596\/2024,<\/strong> assinado pelo governador Tarc\u00edsio de Freitas, que autoriza a abertura de licita\u00e7\u00e3o para a concess\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos lot\u00e9ricos<\/strong>. A licita\u00e7\u00e3o ser\u00e1 na modalidade de concorr\u00eancia internacional <\/strong>e abrange loterias de progn\u00f3stico espec\u00edfico, progn\u00f3sticos esportivos, progn\u00f3stico num\u00e9rico, loteria instant\u00e2nea e loteria passiva, excluindo as apostas de quota fixa.<\/p>\n\n\n\n A explora\u00e7\u00e3o de modalidades lot\u00e9ricas ser\u00e1 permitida apenas conforme a legisla\u00e7\u00e3o federal e com autoriza\u00e7\u00e3o do Estado de S\u00e3o Paulo. A licita\u00e7\u00e3o, conduzida pela Secretaria de Parcerias em Investimentos, <\/strong>seguir\u00e1 par\u00e2metros como: concess\u00e3o por 15 anos, julgamento pela maior oferta pela outorga fixa, exig\u00eancia de garantia de proposta e comprova\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio l\u00edquido m\u00ednimo<\/strong>. Podem participar sociedades empres\u00e1rias, fundos de investimentos e outras pessoas jur\u00eddicas, brasileiras ou estrangeiras, isoladamente ou em cons\u00f3rcio, desde que seus estatutos sejam compat\u00edveis com a concess\u00e3o e respeitem as leis aplic\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n