A proposta \u00e9 destinar valores l\u00edquidos arrecadados em tr\u00eas concursos de loterias esportivas por ano.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n
A Comiss\u00e3o de Agricultura e Reforma Agr\u00e1ria (CRA<\/strong>) aprovou nesta quarta-feira (8) o projeto de lei (PL 1.658\/2023), proposto pelo senador Jaime Bagattoli (PL-RO),<\/strong> que destina parte da arrecada\u00e7\u00e3o das loterias para o financiamento do cr\u00e9dito rural. O projeto foi aprovado conforme a recomenda\u00e7\u00e3o do relator, senador Jayme Campos (Uni\u00e3o-MT)<\/strong>, na forma de um substitutivo, e ainda passar\u00e1 por uma nova vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n De acordo com a Ag\u00eancia Senado, no texto aprovado, os valores l\u00edquidos arrecadados em tr\u00eas concursos de loterias esportivas por ano ser\u00e3o destinados ao Programa Nacional de Cr\u00e9dito Fundi\u00e1rio (PNCF) e alocados no Fundo de Terras e da Reforma Agr\u00e1ria \u2013 Banco da Terra.<\/p>\n\n\n\n O PNCF oferece financiamento para compra de propriedades rurais e insumos, visando auxiliar pequenos agricultores familiares e trabalhadores rurais. Bagattoli argumenta que os recursos do fundo s\u00e3o insuficientes, e o projeto visa resolver essa quest\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Jayme Campos, favor\u00e1vel \u00e0 proposta, modificou o texto original que destinava 1% de toda a arrecada\u00e7\u00e3o das loterias para o PNCF, reduzindo a parte voltada aos pr\u00eamios dos apostadores. Ele mencionou ter recebido uma nota t\u00e9cnica do Poder Executivo, mostrando que retirar uma parcela do pr\u00eamio poderia desencorajar as apostas e diminuir a arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n “Propomos, aqui um substitutivo ao PL, em termos semelhantes aos sugeridos pelo Poder Executivo, de modo a evitar risco de desequil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro na manuten\u00e7\u00e3o da rede lot\u00e9rica e preju\u00edzos para toda a cadeia envolvida no neg\u00f3cio de loterias”, explicou.<\/p>\n\n\n\n Para evitar esses impactos, Jayme Campos prop\u00f4s destinar ao PNCF a renda de tr\u00eas concursos lot\u00e9ricos por ano, em substitui\u00e7\u00e3o ao modelo anterior. Atualmente, a Lei 13.756, de 2018, j\u00e1 destina a renda de tr\u00eas concursos anuais para entidades como a Cruz Vermelha Brasileira, a Fenapaes e a Fenapestalozzi.<\/p>\n\n\n\n Ao agradecer a solu\u00e7\u00e3o apresentada pelo relator, o senador Jaime Bagattoli (PL-RO) pediu a ajuda dos colegas nas mobiliza\u00e7\u00f5es para que o projeto possa ser aprovado com agilidade pela C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n\n\n\n “Esse recurso vai ajudar muito nessa institui\u00e7\u00e3o da nossa reforma agr\u00e1ria e vai ajudar muito o nosso pequeno produtor, a nossa agricultura familiar “, <\/strong>disse o autor do texto, que recebeu o apoio da senadora Tereza Cristina (PP-MS).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A proposta \u00e9 destinar valores l\u00edquidos arrecadados em tr\u00eas concursos de loterias esportivas por ano.<\/p>\n","protected":false},"author":688,"featured_media":14220,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"is_press_release":false,"is_interview":false,"is_opinion":false,"focusai_summary":"A Comiss\u00e3o de Agricultura e Reforma Agr\u00e1ria (CRA) aprovou um projeto de lei (PL 1.658\/2023) que destina os valores l\u00edquidos arrecadados de tr\u00eas concursos de loterias esportivas por ano ao Programa Nacional de Cr\u00e9dito Fundi\u00e1rio (PNCF), visando financiar o cr\u00e9dito rural. A proposta foi ajustada para evitar o desequil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro da rede lot\u00e9rica, ap\u00f3s feedback do Poder Executivo, que alertou para o risco de desincentivar apostas e diminuir a arrecada\u00e7\u00e3o caso a parcela dos pr\u00eamios fosse reduzida.","focusai_entities":"Jaime Bagattoli, Jayme Campos, Tereza Cristina, Comiss\u00e3o de Agricultura e Reforma Agr\u00e1ria (CRA), Programa Nacional de Cr\u00e9dito Fundi\u00e1rio (PNCF), Fundo de Terras e da Reforma Agr\u00e1ria \u2013 Banco da Terra, Ag\u00eancia Senado, Poder Executivo, Cruz Vermelha Brasileira, Fenapaes, Fenapestalozzi","focusai_location":"Brasil","focusai_target_profile":"ceo_executive (0.9), regulator (1.0), compliance_legal (0.7), operator_casino (0.7), investor_analyst (0.9), journalist_researcher (0.9)","focusai_suggestions":[{"label":"Impact on Lottery GGR?","query":"Qual \u00e9 a proje\u00e7\u00e3o de impacto na GGR (Gross Gaming Revenue) e NGR (Net Gaming Revenue) das loterias esportivas brasileiras com a destina\u00e7\u00e3o de tr\u00eas concursos anuais para o PNCF, considerando a manuten\u00e7\u00e3o dos pr\u00eamios aos apostadores?"},{"label":"Precedent for Other Verticals?","query":"Este modelo de aloca\u00e7\u00e3o de receita de loterias pode estabelecer um precedente para a destina\u00e7\u00e3o de fundos de outras verticais de iGaming, como apostas esportivas ou cassinos online, uma vez que o mercado brasileiro amadure\u00e7a?"}],"footnotes":""},"categories":[28],"tags":[49,53],"class_list":["post-14214","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-legislacao","tag-brasil","tag-loterias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14214","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/users\/688"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14214"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14214\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":14225,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14214\/revisions\/14225"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/media\/14220"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14214"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14214"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14214"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}