{"id":13636,"date":"2024-04-26T07:18:44","date_gmt":"2024-04-26T10:18:44","guid":{"rendered":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/?p=13636"},"modified":"2026-04-21T01:04:36","modified_gmt":"2026-04-21T04:04:36","slug":"votacao-do-vetos-presidenciais-a-lei-das-apostas-deve-ficar-para-maio-segundo-pacheco","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/votacao-do-vetos-presidenciais-a-lei-das-apostas-deve-ficar-para-maio-segundo-pacheco","title":{"rendered":"Vota\u00e7\u00e3o do vetos presidenciais \u00e0 lei das apostas deve ficar para maio, segundo Pacheco"},"content":{"rendered":"\n

Presidente do Senado disse que a previs\u00e3o \u00e9 que os vetos sejam avaliados entre os dias 7 e 9 do pr\u00f3ximo m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

Bras\u00edlia.- Estava prevista para esta semana a vota\u00e7\u00e3o de 32 vetos do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT)<\/strong> a diversos projetos de lei que foram aprovados pelo Poder Legislativo, incluindo a Lei 14.790\/2023<\/strong>, que trata sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o das apostas esportivas<\/strong> e jogos online<\/strong> no Brasil<\/a>. Entretanto, os parlamentares decidiram adiar a sess\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O presidente da C\u00e2mara dos Deputados<\/strong>, Arthur Lira (PP-AL)<\/strong>, havia dito ao g1 que os legisladores estavam prontos para analisar os vetos presidenciais, mas ap\u00f3s uma reuni\u00e3o com outros membros da Casa a vota\u00e7\u00e3o foi adiada. A sess\u00e3o seria conjunta entre deputados e senadores. Lira teria ainda demonstrado preocupa\u00e7\u00e3o com o curto tempo para apreciar tantas propostas, j\u00e1 que este ano as atividades no Congresso ser\u00e3o menores por conta das elei\u00e7\u00f5es municipais.<\/p>\n\n\n\n

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG)<\/strong>, comentou sobre o adiamento da sess\u00e3o de an\u00e1lise de vetos. “Sobre o adiamento da nossa sess\u00e3o do Congresso Nacional de hoje (24). De fato, n\u00e3o havia o m\u00ednimo consenso em rela\u00e7\u00e3o a tudo o que havia de projeto, melhor dizendo, nessa sess\u00e3o do Congresso. Ent\u00e3o, n\u00f3s damos mais essa prazo para que possam os l\u00edderes entabularem o m\u00e1ximo poss\u00edvel dos acordos, sobretudo em rela\u00e7\u00e3o aos vetos da Lei de Diretrizes Or\u00e7amentaria<\/strong> e da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual<\/strong>“, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o g1, o adiamento foi articulado por lideran\u00e7as da base do governo, j\u00e1 que algumas propostas podem causar altera\u00e7\u00f5es no or\u00e7amento. Pacheco afirmou que os vetos sobre a lei das apostas e as demais pautas t\u00eam a previs\u00e3o de serem apreciadas em uma sess\u00e3o entre os dias 7 e 9 de maio<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Entre os outros vetos que devem ser analisados pelos parlamentares est\u00e3o o projeto que acaba com as “saidinhas” de presos durante datas comemorativas, a flexibiliza\u00e7\u00e3o do registro de agrot\u00f3xicos, Pol\u00edtica Nacional de Direitos das Popula\u00e7\u00f5es Atingidas por Barragens<\/strong> e a Lei Org\u00e2nica das Pol\u00edcias Militar e Civil<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Com rela\u00e7\u00e3o aos vetos \u00e0 lei das apostas, um dos trechos que mais causou debates faz refer\u00eancia \u00e0 isen\u00e7\u00e3o de imposto de renda aos apostadores que ganharem at\u00e9 R$ 2,1 mil<\/strong>. Se o veto permanecer, todos os pr\u00eamios ter\u00e3o imposto retido.<\/p>\n\n\n\n

Veja tamb\u00e9m:<\/strong> Sess\u00e3o de an\u00e1lise de vetos, no Congresso Nacional, \u00e0 lei das apostas \u00e9 adiada<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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