{"id":13238,"date":"2024-04-17T07:37:01","date_gmt":"2024-04-17T10:37:01","guid":{"rendered":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/?p=13238"},"modified":"2026-04-21T01:29:23","modified_gmt":"2026-04-21T04:29:23","slug":"sessao-de-analise-de-vetos-no-congresso-nacional-a-lei-das-apostas-e-adiada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/sessao-de-analise-de-vetos-no-congresso-nacional-a-lei-das-apostas-e-adiada","title":{"rendered":"Sess\u00e3o de an\u00e1lise de vetos, no Congresso Nacional, \u00e0 lei das apostas \u00e9 adiada"},"content":{"rendered":"\n
Ainda n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o para uma nova data de vota\u00e7\u00e3o dos vetos presidenciais.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n
Bras\u00edlia.- No final do m\u00eas de mar\u00e7o, o presidente do Senado,\u00a0Rodrigo Pacheco (PSD-MG),<\/strong>\u00a0anunciou que\u00a0neste m\u00eas de abril,\u00a0a C\u00e2mara dos Deputados<\/strong> e o Senado Federal<\/strong> faria uma sess\u00e3o conjunta para decidir sobre os 28 vetos do\u00a0presidente Lula (PT)\u00a0<\/strong>ao projeto de lei 14.790, que trata sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o das apostas esportivas e jogos online no Brasil.<\/p>\n\n\n\n A sess\u00e3o, que seria nesta semana, foi adiada a pedido do l\u00edder do governo no Senado, Randolfe Rodrigues (sem partido). Um dos motivos para o adiamento \u00e9 que o governo federal quer dar prioridade ao dispositivo que altera o arcabou\u00e7o fiscal, que j\u00e1 foi aprovado na C\u00e2mara e est\u00e1 aguardando an\u00e1lise dos senadores.<\/p>\n\n\n\n A nova data para a vota\u00e7\u00e3o dos vetos da lei das apostas ainda n\u00e3o foi definida, mas a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 que aconte\u00e7a at\u00e9 o final de abril. Um dos vetos que gerou protestos dos profissionais do setor de apostas esportivas foi o que\u00a0propunha isentar de imposto de renda os apostadores que ganhassem at\u00e9 R$ 2,1 mil<\/strong>. Por\u00e9m, se o veto permanecer, todos os pr\u00eamios ter\u00e3o imposto retido.<\/p>\n\n\n\n Uma das institui\u00e7\u00f5es que defende a derrubada dos vetos \u00e9 a\u00a0Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Jogos e Loterias (ANJL)<\/strong>, que defende a\u00a0restaura\u00e7\u00e3o do texto original da proposta<\/strong>, estabelecendo uma\u00a0faixa de isen\u00e7\u00e3o<\/strong>. Um dos argumentos \u00e9 de que a manuten\u00e7\u00e3o dos vetos fortaleceria o mercado informal de apostas.<\/p>\n\n\n\n