{"id":12850,"date":"2024-04-09T07:30:40","date_gmt":"2024-04-09T10:30:40","guid":{"rendered":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/?p=12850"},"modified":"2026-04-21T01:49:51","modified_gmt":"2026-04-21T04:49:51","slug":"regulamentacao-das-apostas-esportivas-e-tema-de-seminario-online-nesta-quarta-feira-10","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/regulamentacao-das-apostas-esportivas-e-tema-de-seminario-online-nesta-quarta-feira-10","title":{"rendered":"Regulamenta\u00e7\u00e3o das apostas esportivas \u00e9 tema de semin\u00e1rio online nesta quarta-feira (10)"},"content":{"rendered":"\n
Encontro contar\u00e1 com especialistas do jogo online e pol\u00edticos que produziram leis sobre o tema.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n
O portal de not\u00edcias jur\u00eddicas Migalhas promove, nesta quarta-feira (10), um semin\u00e1rio online com a tem\u00e1tica “Aposta Certa: Regulamenta\u00e7\u00e3o dos jogos online no Brasil<\/strong>“. O evento ter\u00e1 a participa\u00e7\u00e3o de agentes que participaram diretamente do processo de regulamenta\u00e7\u00e3o das apostas no pa\u00eds, al\u00e9m de especialistas nas \u00e1reas do direito esportivo, entre outros profissionais.<\/p>\n\n\n\n As palestras come\u00e7am \u00e0s 9h, com a abertura do senador Angelo Coronel (PSD-BA)<\/strong><\/a>, que foi relator, no Senado Federal<\/strong>, do projeto de lei que deu origem \u00e0 Lei 14.790\/2023<\/a><\/strong>, que regulamenta as apostas no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n Um dos pain\u00e9is do evento contar\u00e1 com Jos\u00e9 Francisco Manssur, ex-assessor especial do Secret\u00e1rio Executivo do Minist\u00e9rio da Fazenda, que foi coautor do texto da Lei das Sociedades An\u00f4nimas do Futebol – S.A.F. (Lei 14.193\/2021) e tamb\u00e9m liderou as discuss\u00f5es sobre a lei das apostas. Participa do mesmo momento do encontro, o doutor em Direito Comercial e professor universit\u00e1rio, Rodrigo Monteiro de Castro, o tamb\u00e9m coautor da lei das SAFs.<\/p>\n\n\n\n Integram ainda os pain\u00e9is do semin\u00e1rio, o advogado Tiago Gomes<\/strong>, o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Fantasy Sport (ABFS)<\/strong>, Rafael Marchetti<\/strong>; o vice-presidente s\u00eanior de Assuntos regulat\u00f3rios americanos e jogo respons\u00e1vel da Entain Group<\/strong>, Martin Lycka<\/strong>; e a fundadora da Associa\u00e7\u00e3o de Mulheres da Ind\u00fastria do Gaming (AMIG)<\/a><\/strong>, B\u00e1rbara Teles<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n A inscri\u00e7\u00e3o pode ser feita no site do Migalhas. O encontro ser\u00e1 feito atrav\u00e9s da ferramenta Zoom.<\/p>\n\n\n\n