Parlamentares dos partidos PP e Republicanos querem que as atribui\u00e7\u00f5es sejam de responsabilidade do minist\u00e9rio, caso um dos partidos assuma a pasta. <\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n
Bras\u00edlia.- Os parlamentares <\/strong>que fazem parte dos partidos que formam o chamado “Centr\u00e3o”<\/strong> est\u00e3o de olho no Minist\u00e9rio do Esporte<\/strong>, atualmente liderado pela ex-jogadora de v\u00f4lei Ana Moser. E uma das propostas do grupo \u00e9 que a pasta passe a ser respons\u00e1vel pela organiza\u00e7\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o dos jogos eletr\u00f4nicos e apostas esportivas.<\/strong><\/p>\n\n\n\n A assinatura da Medida Provis\u00f3ria<\/strong> 1.182\/2023, tamb\u00e9m chamada de MP das Apostas, intensificou o interesse dos partidos do Centr\u00e3o<\/strong> em assumir o Minist\u00e9rio do Esporte. Enquanto isso, o Marco Legal dos Games, que trata sobre jogos eletr\u00f4nicos, est\u00e1 em andamento no Senado.<\/p>\n\n\n\n Se o Minist\u00e9rio do Esporte for entregue ao PP ou ao Republicano<\/strong>s, como planejado pelo Centr\u00e3o, a proposta \u00e9 que essas atribui\u00e7\u00f5es sejam de responsabilidade da pasta.<\/strong> O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos-PE)<\/strong>, apelidado de Silvinho, \u00e9 o nome cotado para a pasta.<\/strong> O Republicanos<\/strong> possui uma bancada de 41 parlamentares na C\u00e2mara<\/strong>, o que aumenta o interesse do governo Lula em uma poss\u00edvel aproxima\u00e7\u00e3o com o partido.<\/p>\n\n\n\n O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) assinou, no dia 25 de julho, a medida provis\u00f3ria que regula as apostas esportivas <\/strong>no pa\u00eds e estabelece uma al\u00edquota de 18% sobre a receita gerada pelos jogos. <\/strong><\/p>\n\n\n\n A MP destina parte da arrecada\u00e7\u00e3o para a seguridade social (10%), o Minist\u00e9rio dos Esportes (3%), o Fundo Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica (2,55%), clubes e atletas associados \u00e0s apostas (1,63%), e a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica (0,82%). A medida tem efeito imediato, mas precisa ser aprovada pelo Congresso em 120 dias para se tornar permanente.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 sobre os jogos de azar, no ano passado o deputado Arthur Lira obteve a aprova\u00e7\u00e3o, na C\u00e2mara, de um projeto que buscava legalizar esses tipos de jogos no Brasi<\/strong>l, incluindo bingos, cassinos, jogo do bicho e jogos online. De acordo com o texto, 10% da arrecada\u00e7\u00e3o<\/strong> seria destinada a financiar programas e a\u00e7\u00f5es no setor esportivo. No entanto, at\u00e9 o momento, a proposta ainda n\u00e3o foi analisada pelo Senado.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Parlamentares dos partidos PP e Republicanos querem que as atribui\u00e7\u00f5es sejam de responsabilidade do minist\u00e9rio, caso um dos partidos assuma a pasta.<\/p>\n","protected":false},"author":688,"featured_media":244,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"is_press_release":false,"is_interview":false,"is_opinion":false,"focusai_summary":"A disputa pol\u00edtica no Brasil pelo Minist\u00e9rio do Esporte, envolvendo os partidos PP e Republicanos do \"Centr\u00e3o\", visa transferir a responsabilidade pela regulamenta\u00e7\u00e3o de jogos eletr\u00f4nicos e apostas esportivas para a pasta. Este movimento ocorre em meio \u00e0 assinatura da MP 1.182\/2023, que regula as apostas esportivas com uma al\u00edquota de 18% sobre a GGR, e o avan\u00e7o do Marco Legal dos Games e do PL dos Jogos de Azar no Congresso. A potencial mudan\u00e7a de controle ministerial e de atribui\u00e7\u00f5es regulat\u00f3rias tem implica\u00e7\u00f5es significativas para o setor de iGaming e para a distribui\u00e7\u00e3o de receitas fiscais.","focusai_entities":"PP, Republicanos, Centr\u00e3o, Ana Moser, Silvio Costa Filho, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, PT, Arthur Lira, Congresso, Senado, C\u00e2mara, Minist\u00e9rio do Esporte, Fundo Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica","focusai_location":"Brasil, Bras\u00edlia","focusai_target_profile":"ceo_executive (1.0), regulator (1.0), compliance_legal (0.9), operator_casino (1.0), affiliate_publisher (0.7), marketing_crm (0.7), payments_fraud_aml (0.7), investor_analyst (1.0), supplier_vendor (0.9), journalist_researcher (1.0)","focusai_suggestions":[{"label":"Impacto na Governan\u00e7a","query":"Quais s\u00e3o as implica\u00e7\u00f5es para a governan\u00e7a e a efic\u00e1cia regulat\u00f3ria do setor de iGaming caso o Minist\u00e9rio do Esporte assuma a responsabilidade pela organiza\u00e7\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o de jogos eletr\u00f4nicos e apostas esportivas?"},{"label":"Cen\u00e1rio Tribut\u00e1rio Futuro","query":"Como a al\u00edquota de 18% sobre a GGR estabelecida pela MP 1.182\/2023 se compara a outros mercados regulados e qual o impacto projetado na rentabilidade dos operadores e na arrecada\u00e7\u00e3o fiscal do Brasil?"}],"footnotes":""},"categories":[35,28,22],"tags":[43,49,45,41,64],"class_list":["post-1242","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-featured-article","category-legislacao","category-central-oeste","tag-apostas-esportivas","tag-brasil","tag-industria-de-jogos","tag-jogos-de-azar","tag-regulamentacao-do-jogo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1242","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/users\/688"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1242"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1242\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1251,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1242\/revisions\/1251"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/media\/244"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1242"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1242"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1242"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}MP das Apostas Esportivas e PL dos Jogos de Azar<\/h2>\n\n\n\n